17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
29/06/2023
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2023
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 071 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Aderaldo do Nascimento, conhecido como Seu Chico., Título de Cidadão nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Titulo de Cidadã Mombacense a Sra. Zenilda Jerónimo do Nascimento., Título de Cidadão nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Titulo de Cidadão Mombacense ao Sr. Francisco de Assis de Sá Braga., Título de Cidadão nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Titulo de Cidadão Mombacense ao Sr. Cosme Gomes de Lima., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024., Projeto de Lei Complementar nº 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça-CE, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de Cidadão número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Titulo de Cidadão Mombacense ao Sr. Cosme Gomes de Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Titulo de Cidadão Mombacense ao Sr. Francisco de Assis de Sá Braga. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Titulo de Cidadã Mombacense a Sra. Zenilda Jerónimo do Nascimento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça-CE, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 071 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Parlamentar Antonio José do ó Marques, Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, Parlamentar Francisco Valério de Freitas, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Aderaldo do Nascimento, conhecido como Seu Chico. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição